Judiciário se despede de Menezes Direito

O Judiciário brasileiro perde uma de suas maiores referências: o ministro Carlos Alberto Menezes Direito faleceu, nesta madrugada (1º), no Rio de Janeiro.

CCJ aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade

Prisão. Preventiva. Comparecimento do réu perante o Tribunal do Júri e não comparecimento do advogado constituído. Adiamento da sessão.

Na sala de audiência, casal Nardoni está lado a lado e algemado

Indenização. Denunciação a lide. Segundo o artigo 72 do Código de Processo Civil, se o ato citatório não se realizar, desconsidera-se a denunciação, prosseguindo-se o processo apenas com as partes originárias.

As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Renata Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito Administrativo na PUC-SP, Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Resolução nº 45, de 17 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a padronização dos endereços eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

STJ aceita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Ação cautelar. Pretensão liminar referente à concessão de efeito suspensivo ao recurso de revista. Periculum in mora. Inexistência.

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Emendas ao Regimento Interno do TJRS são publicadas hoje

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização